Redesim, que pode ser implantada em Santa Maria, promete agilizar abertura de empresas

O processo longo e, muitas vezes confuso, para abrir uma empresa ou instalar uma filial é visto como um obstáculo por empreendedores de Santa Maria. 

A rotina de levar os mesmos documentos em mais de um órgão da prefeitura ou do Estado, por mais que busque assegurar a idoneidade das informações, não é a única maneira de formalizar empreendimentos.

Já funciona em cinco cidades gaúchas e, está em fase inicial de estudos em Santa Maria, a Rede Nacional para Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Ela promete dar agilidade à regularização de empresas com baixo risco.

Onde já foi implantado, o tempo de tramitação foi reduzido de meses a uma semana ou até 10 dias. Cerca de um ano atrás, a prefeitura de Santa Maria assinou um termo de adesão à Redesim, que no Estado é liderada pela Junta Comercial e tem apoio, inclusive financeiro, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). 

Começou, então, a ser feito um diagnóstico da tramitação de alvarás necessários para que a empresa entre e se mantenha em funcionamento legalmente. O levantamento foi feito pelo Sebrae, que já constatou o que poderia ser feito para agilizar o processo na cidade, sem descuidar do rigor exigido.

– O foco da Redesim é simplificar o processo quando isso for possível. Hoje, uma loja de confecção entra na mesma fila que postos de combustível e shoppings, mas os graus de risco são diferentes. Os casos mais simples deverão tramitar mais rapidamente – explica o gerente regional do Sebrae, André Blos.

Embora a prefeitura já tenha aderido à Redesim, a implantação do processo depende de mudanças na legislação municipal. Precisarão ser atualizadas as normas que classificam o grau de risco de cada atividade do ponto de vista ambiental e sanitário e também a lei da concessão do alvará de localização. 

Fim da peregrinação

Adaptações na estrutura interna da prefeitura e na integração com o Corpo de Bombeiros e com a Junta Comercial também terão de ser feitas. Tudo isso para permitir que o empreendedor entre com os documentos apenas uma vez, retirando-os somente quando o processo estiver concluído, junto com os alvarás necessários.

– São os documentos que vão peregrinar, e não mais o empresário – afirma Blos.

Porém, para que todos os setores sejam inteirados dos benefícios da Redesim e das adaptações necessárias, o Sebrae e a secretaria de Desenvolvimento Econômico estão conversando com os setores envolvidos. 

Nesta segunda-feira, a proposta será apresentada na reunião do Fórum das Entidades Empresariais. Na terça, a reunião é na Comissão dos Alvarás, na Câmara de Vereadores, quando devem estar presentes representantes de outras secretarias envolvidas: Finanças, Meio Ambiente, Saúde e Planejamento Urbano. Quarta-feira, entidades ligadas ao comércio serão visitadas.

Cinco cidades gaúchas já reduziram o tempo para abrir empresas

Em 2014, o Sebrae selecionou, junto com o governo estadual, 17 municípios prioritários para a implantação da Redesim, entre eles, Santa Maria. Até agora, cinco cidades já completaram o processo: Garibaldi, São Marcos, Esteio, Lajeado e Nova Santa Rita. Caxias do Sul e Canoas estão com a implantação em andamento. 

Os mais adiantados na adaptação já sentem os benefícios. Em Garibaldi, por exemplo, o prazo habitual de 100 dias para a formalização de uma empresa com baixo grau de risco foi reduzido para apenas seis dias.

Em Canoas, até agora, o fluxo interno de tramitação dos alvarás foi reduzido de 35 para 17 etapas, simplificando o processo. Também faz parte da implantação da Redesim no Estado a digitalizaç"